Últimas notícias jurídicas - TC/SC

TCE/SC conclui relatório técnico das contas/2011 do Governo do Estado

TC/SC - 07 de Maio de 2012

Raimundo Colombo foi entregue, ao conselheiro Fontes, pelo secretário Serpa, no dia 2 de abril. Conforme

TCE/SC aplica multas e faz determinações por irregularidades no serviço de al...

TC/SC - 07 de Maio de 2012

de Miranda Gomes, em prejuízo a regular liquidação, registra o acórdão (Saiba Mais 2) . Segundo

Processo eletrônico agiliza resposta às consultas dos gestores públicos pelo...

TC/SC - 03 de Maio de 2012

o início da tramitação eletrônica (quadro 2). Vale lembrar que a autenticidade dos documentos...
pela economia de papel. (quadro 2) Como vai funcionar o processo eletrônico para as consulta...

TCE/SC determina devolução de R$ 87 mil por uso de recursos públicos na p...

TC/SC - 30 de Abril de 2012

que no caso citado foi a Secretaria de Estado da Fazenda (Saiba Mais 2). Durante a análise... envolvem o ex-
parlamentar ( Quadro 2 ). Multas Pelos danos causados ao erário, Goetten..., a decisão do Pleno aplicou...

Editais devem prever garantia de acessibilidade a serviços e equipamentos pú...

TC/SC - 26 de Abril de 2012

a representar 11,4% população brasileira, pode evoluir para mais de 18%, em 2030. (quadros 3 e 4... ao uso
coletivo, inclusive em locais onde são realizados espetáculos e eventos (quadros 1 e 2... , que reuniu cerca...

TCE/SC considera irregular edital para fiscalização eletrônica de trânsito em Ib...

TC/SC - 25 de Abril de 2012

Duílio Gehrke, no valor total de R$ 2 mil. O prefeito terá até o dia 25 de maio para recorrer

Auditora Sabrina Nunes Iocken integra a diretoria da Audicon

TC/SC - 24 de Abril de 2012

No dia 30 de março, a auditora do Tribunal de Contas de Santa Catarina (TCE/SC) Sabrina Nunes Iocken
tomou posse como vice-presidente para a Região Sul da Associação Nacional dos Auditores (Audicon), e...

TCE/SC lança a nova edição da cartilha "Final de Mandato: orientação aos ge...

TC/SC - 19 de Abril de 2012

O presidente do Tribunal de Contas de Santa Catarina (TCE/SC), Cesar Filomeno Fontes, lançou,
na manhã desta quinta-feira (19/4), em Florianópolis, a nova edição da cartilha Final de Mand...

Ribas Jr. tira licença-prêmio para concluir tese sobre corrupção

TC/SC - 13 de Abril de 2012

O conselheiro Salomão Ribas Junior ficará dois meses afastado das atividades do Tribunal de Contas de
Santa Catarina para concluir a sua tese de doutorado sobre corrupção, na Universidade de Salamanca, na...

TCE/SC irá monitorar a adoção de medidas para melhorar serviços de saúde e...

TC/SC - 04 de Abril de 2012

assistenciais de saúde, e à observância da referida norma quando da implantação de novas unidades. 2...
adequados e suficientes para a realização das atividades do Programa Estratégia Saúde da Família (ESF). 3...

Ex-gestores da Casan terão que devolver cerca de R$ 410 mil aos cofres públicos

TC/SC - 03 de Abril de 2012

Oficial Eletrônico do TCE/SC, de 2 de abril. Com base na proposta de voto do relator do processo..., ao
ressarcimento aos cofres da Casan, das quantias pagas indevidamente. O responsável terá até o dia 2 de...